A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à get more info revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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